SENADO FEDERAL – Senado Avalia Criação do Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito para Reduzir Mortes até 2030

O Senado Brasileiro está atualmente deliberando sobre um projeto de lei inovador que estabelece o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. Esta proposta, se aprovada, instituirá uma data anual de reflexão e conscientização, a ser comemorada no terceiro domingo de novembro, em consonância com o Dia Mundial em Memória dos Mortos no Trânsito, uma iniciativa já reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).

A peça legislativa conhecida como PL 382/2026, busca alterar o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), que é regido pela Lei 13.614, de 2018. O objetivo central do projeto é garantir que os órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito (SNT) desempenhem um papel ativo no fomento a iniciativas que mobilizem a sociedade em torno do tema da segurança viária. Uma das metas mais ambiciosas inclui a redução, em pelo menos 50%, do número de mortes no trânsito até o ano de 2030.

Para viabilizar essa mobilização social, o projeto estabelece que os órgãos de trânsito sejam responsáveis por financiar eventos e projetos que envolvam a participação da sociedade civil. Essa medida não apenas fortalece o laço entre as instituições de trânsito e os cidadãos, mas também promove um ambiente de cooperação em prol da segurança nas vias brasileiras.

O PL 382/2026 foi elaborado pelo deputado Hugo Leal, do PSD do Rio de Janeiro, e já obteve a aprovação na Câmara dos Deputados. No entanto, para que se torne realidade, agora aguarda abertura de processo nas comissões do Senado.

A criação de um dia para honrar as vítimas de acidentes de trânsito é uma iniciativa que busca não apenas rememorar os que perderam suas vidas, mas, sobretudo, promover uma mudança cultural em relação à segurança viária no Brasil, incentivando a responsabilidade e a ação conjunta da sociedade e do poder público.