SENADO FEDERAL – Senado Autoriza Empréstimo de R$ 267 Milhões para Mobilidade Urbana em João Pessoa



O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 14 de outubro, um importante empréstimo externo destinado ao município de João Pessoa. A operação de crédito externa, que conta com a garantia da União, será realizada com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) no valor de 44,3 milhões de euros, aproximadamente R$ 267 milhões. A proposta foi transformada em projeto de resolução do Senado e segue agora para promulgação.

A mensagem com a solicitação do empréstimo foi encaminhada pelo Executivo na terça-feira, 13 de outubro, e recebeu votação em regime de urgência após um requerimento feito por líderes partidários. O montante será direcionado ao financiamento do Programa de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano, Integrado e Sustentável de João Pessoa, também conhecido como João Pessoa Sustentável.

Esse programa tem como metas principais a redução da desigualdade social, a modernização dos instrumentos de planejamento urbano e a prestação de serviços, além de melhorias na administração pública e fiscal do município. A operação de crédito será liberada em parcelas até o ano de 2028, e o período de pagamento será de 20 anos.

A relatora do projeto, senadora Daniella Ribeiro, do PSD paraibano, destacou em seu parecer que o município de João Pessoa cumpre todos os requisitos necessários para a realização dessa operação de crédito. Ela ainda enfatizou a importância do projeto para o desenvolvimento urbano da cidade e agradeceu a presença do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, no Plenário durante a votação.

Além da relatora, outros senadores como Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, e André Amaral, do União Brasil da Paraíba, também comemoraram a aprovação do empréstimo. Para ambos, o financiamento representa um passo significativo rumo à implementação de políticas públicas que visam à melhoria da qualidade de vida dos habitantes de João Pessoa.

Com a promulgação do projeto, a expectativa é que as obras e melhorias planejadas possam ser iniciadas em breve, contribuindo para um desenvolvimento urbano mais integrado e sustentável na capital paraibana, um objetivo que, conforme os senadores apontaram, é crucial para a modernização e o crescimento equilibrado da cidade.

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