SENADO FEDERAL – Senado aprova sessão especial para celebrar 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança em evento inédito.

O Senado Federal aprovou, por meio do requerimento RQS 662/2024, a realização de uma sessão especial em comemoração aos 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança. Este tratado da Organização das Nações Unidas (ONU) estabelece princípios fundamentais para a proteção da infância em âmbito global, sendo um marco importante na luta pelos direitos das crianças.

A proposta de homenagem foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e contou com o apoio de outros 17 parlamentares. De acordo com Paim, a iniciativa visa reunir crianças e adolescentes de diversas regiões do país, representando diferentes segmentos da sociedade, como a população afrodescendente, indígena, ribeirinha, quilombola, com deficiência e migrante, entre outros. A intenção é proporcionar um espaço para que essas crianças e jovens possam compartilhar suas experiências e demandas, contribuindo assim para a construção de políticas públicas mais inclusivas e eficazes.

A sessão especial ainda não possui data definida para ocorrer, mas o senador Paulo Paim destacou a importância de promover um debate sobre a implementação e o cumprimento dos direitos estabelecidos pela Convenção sobre os Direitos da Criança. A participação ativa das crianças e adolescentes nesse evento é vista como uma forma de fortalecer a democracia e garantir que suas vozes sejam ouvidas no ambiente político.

A celebração dos 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança representa um momento significativo para refletir sobre os avanços conquistados na proteção dos direitos das crianças, bem como os desafios e obstáculos que ainda precisam ser superados. A realização dessa sessão especial no Senado Federal reafirma o compromisso do Brasil com a promoção do bem-estar e da dignidade das crianças, reafirmando a importância de garantir um futuro melhor para as gerações presentes e futuras.

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