Durante a sessão no Senado, o relator Eduardo Braga acolheu mais de 600 emendas, o que resultou em modificações importantes no texto. Entre as alterações estão novas hipóteses de redução dos futuros tributos CBS e IBS, como na conta de água, e a inclusão de mais itens na cesta básica, como a erva-mate.
Além disso, Pacheco revelou que o presidente da Câmara, Arthur Lira, se comprometeu a pautar o projeto na próxima semana naquela Casa, o que demonstra um alinhamento entre os poderes para a aprovação da reforma tributária.
Sobre os próximos desafios, Pacheco mostrou-se otimista em relação à conclusão da votação do pacote de corte de gastos proposto pelo governo federal. Ele afirmou que há um planejamento para submeter a proposta à apreciação e votação na Câmara e posteriormente no Senado, com a garantia de um regime de urgência na tramitação.
Além da reforma tributária, Pacheco pretende incluir na agenda de votações da próxima semana o Projeto de Lei Complementar (PLP) 121/24, que trata da criação de um programa de pagamento de dívidas dos estados com a União, com previsão de juros menores e parcelamento do saldo em 30 anos (Propag).
Para encerrar, o presidente do Senado informou que convocará uma sessão no Congresso Nacional na próxima quinta-feira para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e uma série de projetos que abrem créditos extraordinários ao Orçamento de 2024. A expectativa é de que a pauta seja ampla e que haja debates intensos sobre os temas em questão.
