A iniciativa surgiu como uma resposta aos impactos econômicos da guerra entre Estados Unidos e Irã, que afetou significativamente os preços dos combustíveis. Além disso, o texto aprovado contempla incentivos para a produção de fertilizantes e para a Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027. A relatora destacou que o objetivo primordial é estabelecer normas de renúncia fiscal que ajudem a atenuar os efeitos da crise no mercado internacional de energia, além de fomentar a indústria de fertilizantes e incentivar o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil.
De acordo com o governo, a eventual perda na arrecadação fiscal resultante dessas desonerações será compensada pelo aumento de receitas no setor de combustíveis, impulsionado pelo recente aumento no preço do petróleo, que registrou uma arrecadação federal de R$ 28 bilhões nos primeiros meses de 2026, um valor consideravelmente superior aos R$ 9 bilhões coletados no mesmo período do ano anterior.
O projeto, inicialmente proposto pelo deputado Paulo Pimenta, passou por diversas negociações que ampliaram seu escopo, integrando novas diretrizes que beneficiam não apenas os biocombustíveis, mas também os produtores rurais. Entre as principais mudanças estão garantias para que a competitividade do etanol seja mantida em relação à gasolina, bem como a possibilidade de compensações fiscais para os produtores de biocombustíveis.
A proposta ainda prevê uma série de medidas voltadas ao setor agropecuário, incluindo a suspensão de tributos e incentivos para a produção de fertilizantes, cujos créditos fiscais podem alcançar R$ 5 bilhões até 2031.
O projeto também ressalta a importância da Copa do Mundo Feminina, argumentando que os benefícios fiscais podem ser decisivos para a promoção do evento e para o desenvolvimento da modalidade no país, que ainda carece de popularidade.
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