SENADO FEDERAL – Senado aprova proposta que garante participação do produtor de cana-de-açúcar nas receitas de créditos de descarbonização de biocombustível.



O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 3.149/2020, que visa garantir ao produtor de cana-de-açúcar destinada à produção de biocombustível uma participação nas receitas obtidas com a negociação de créditos de descarbonização emitidos pelos produtores e importadores de biocombustível. Essa proposta, que altera a Política Nacional de Biocombustíveis, tem como objetivo principal incentivar a produção de combustíveis renováveis no país.

A medida foi aprovada pelos senadores e agora segue para a sanção presidencial, onde aguarda a decisão do Presidente da República para entrar em vigor. Essa aprovação foi celebrada pelos setores ligados à produção de biocombustíveis, que enxergam nessa nova legislação um avanço importante para o setor.

Com a aprovação desse projeto, espera-se que haja uma maior incentivo à produção de biocombustíveis no Brasil, contribuindo para a redução de emissões de carbono e para a promoção de fontes de energia mais limpas e sustentáveis. Além disso, essa medida pode beneficiar diretamente os produtores de cana-de-açúcar, permitindo que eles compartilhem das receitas geradas pela negociação de créditos de descarbonização.

A Política Nacional de Biocombustíveis tem se mostrado fundamental para o setor de energia no país, incentivando a produção de combustíveis renováveis e promovendo a transição para uma matriz energética mais limpa. Com a aprovação desse projeto, o Brasil reafirma seu compromisso com a sustentabilidade e com a redução de emissões de gases de efeito estufa.

Diante desse cenário, é possível vislumbrar um futuro mais promissor para o setor de biocombustíveis no Brasil, com uma maior participação de fontes de energia renovável em nossa matriz energética. Espera-se que essa medida traga benefícios tanto para o meio ambiente quanto para a economia do país, consolidando o Brasil como um importante player no mercado de energia renovável.

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