Um dos projetos aprovados foi o PRS 57/2023, proposto pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que visa instituir o Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia. Essa iniciativa tem como objetivo fortalecer as relações bilaterais entre o Brasil e os países-membros da UE, promovendo intercâmbios legislativos, econômicos e culturais. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora da proposta na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), destacou a importância desse grupo para o diálogo em temas estratégicos, como sustentabilidade e inovação tecnológica.
Outro projeto aprovado foi o PRS 69/2023, também de autoria do senador Pontes, que estabelece a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e Produção de Insumos Farmacêuticos Ativos no Brasil. O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), relator da matéria, ressaltou a necessidade de reduzir a dependência externa na produção de medicamentos e insumos, especialmente após a pandemia de Covid-19 evidenciar a importância da autonomia nesse setor estratégico.
Além disso, outro projeto aprovado foi o PRS 5/2024, apresentado pelo senador Jorge Seif (PL-SC), que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Chipre com o intuito de promover parcerias bilaterais em turismo, comércio e cultura. O senador Rodrigues, relator da proposta, destacou a relevância de Chipre como um parceiro estratégico para o Brasil em logística marítima e turismo cultural.
A Mesa Diretora também aprovou 62 requerimentos de informação, que visam fiscalizar e ampliar a transparência na gestão pública em áreas como saúde pública, direitos humanos, educação, economia e infraestrutura. Esses requerimentos abordam desde programas de enfrentamento à violência contra mulheres até medidas para mitigar a crise humanitária do povo Yanomami.
Essas aprovações demonstram o trabalho constante do Senado Federal em promover ações que fortaleçam as relações internacionais, fomentem a indústria nacional e garantam a transparência e qualidade na prestação de serviços públicos. Os projetos aprovados seguem agora para promulgação, enquanto os requerimentos serão encaminhados aos órgãos competentes para resposta dentro dos prazos estabelecidos.
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