SENADO FEDERAL – “Senado aprova projeto que transfere simbolicamente capital do Brasil para Belém durante a COP 30, destacando a importância da Amazônia e do evento global.”

Na última terça-feira, 7 de novembro, o Senado brasileiro aprovou um projeto de lei que estabelece a transferência simbólica da capital do Brasil para Belém durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), programada para ocorrer entre os dias 11 e 21 deste mês. A proposta, de autoria da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), foi respaldada por um parecer favorável do senador Jader Barbalho (MDB-PA) e agora aguarda a sanção do presidente da República.

A COP 30, que marca a primeira vez que o Brasil sediará este importante evento internacional, reunirá líderes globais em um diálogo sobre temas cruciais relacionados à crise climática, incluindo a redução das emissões de gases do efeito estufa e a proteção da Amazônia. A medida de deslocar simbolicamente a capital do país para Belém pretende homenagear não apenas a cidade e a floresta, mas também os desafios enfrentados na região amazônica.

Conforme delineado no texto da proposta, durante a conferência, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão operar a partir da cidade de Belém. Isso significa que os atos e documentos oficiais assinados pelo presidente da República e seus ministros durante esse período terão a cidade para registro. O Poder Executivo ficará incumbido de regulamentar as ações administrativas e logísticas necessárias para essa transferência temporária.

O senador Jader Barbalho ressaltou que o projeto não apenas destaca a importância do evento, mas também a relevância das questões que serão debatidas no encontro, refletindo a necessidade de uma atenção renovada para a Amazônia e seus cidadãos. O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) também expressou apoio, enfatizando que a iniciativa deve ir além do simbolismo e representar uma mudança de postura do Brasil em relação à região Norte.

Por outro lado, a proposta enfrenta críticas. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) manifestou sua oposição, argumentando que o custo da mudança temporária e a possível fragilização do Legislativo durante a conferência não trariam benefícios reais à população. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) sugeriu a criação de uma Comissão da Amazônia no Senado, defendendo que o tempo de ação é agora.

Enquanto o debate avança, a expectativa se concentra não apenas no simbolismo da mudança de sede, mas na efetividade das ações que poderão emergir desse encontro de vital importância para o futuro ambiental do Brasil e do mundo.

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