De acordo com o projeto aprovado, metade dos recursos do Fundo Garantidor de Operações que não forem utilizados continuarão sendo destinados ao Pronampe. Essa medida tem o objetivo de garantir o apoio financeiro necessário para que as microempresas e empresas de pequeno porte possam se manter e se desenvolver no mercado.
Além disso, a outra metade dos recursos do Fundo Garantidor de Operações será utilizada para pagar o incentivo financeiro previsto no Programa Pé-de-Meia. Esse programa tem como objetivo estimular a permanência de estudantes carentes no ensino médio, proporcionando condições para que eles possam concluir seus estudos e ter melhores oportunidades no futuro.
Durante a sessão, também foi aprovada uma proposta que permite a transferência de excesso de componentes nacionais em contratos de petróleo. Essa medida visa estimular a produção nacional e fomentar a indústria nacional, contribuindo para o desenvolvimento econômico do país.
A aprovação desses projetos é de extrema importância para o fortalecimento do setor empresarial brasileiro, especialmente em um momento de crise econômica causada pela pandemia de Covid-19. A continuidade do Pronampe e a implementação de medidas de estímulo ao ensino e à produção nacional são passos fundamentais para a recuperação econômica do país.
