A aprovação desse projeto ocorre em um contexto onde muitos cidadãos enfrentam dificuldades para acessar informações sobre seus direitos sociais e previdenciários. Muitas vezes, pacientes em condições vulneráveis não têm consciência de que têm direito a benefícios que poderiam lhes garantir maior amparo em momentos de necessidade. A medida visa, portanto, promover uma maior transparência e suporte a essas pessoas, assegurando que elas estejam informadas sobre os recursos disponíveis para sua situação.
Com essa nova responsabilidade, os assistentes sociais se tornam peças-chave na rede de apoio que deve ser oferecida aos pacientes. Além de fornecer informações, eles poderão orientar os cidadãos sobre como proceder para acessar benefícios como aposentadorias, pensões e auxílio-doença. Essa alteração pretende não só empoderar os pacientes, mas também facilitar o processo burocrático muitas vezes confuso e sobrecarregado.
Após a aprovação pelo Senado, o projeto agora segue para a sanção do presidente da República, onde deverá ser formalizado para se tornar lei. O governo reconhece a importância da inclusão dessas orientações como parte do atendimento em saúde, refletindo uma preocupação com os direitos sociais e a dignidade humana dos cidadãos.
Esse avanço legislativo é visto como um importante passo na promoção dos direitos dos pacientes e na humanização do atendimento em saúde. O fortalecimento da atuação dos assistentes sociais nos hospitais representa um compromisso com a dignidade dos cidadãos, que, em momentos críticos de suas vidas, precisam de informações claras e acessíveis sobre seus direitos. Assim, a expectativa é que essa nova diretriz contribua para um atendimento mais justo e equitativo no sistema de saúde público.
