SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que regulamenta uso de celulares por estudantes em escolas de educação básica; proposta aguarda sanção presidencial.

Na tarde desta quarta-feira (18), o Plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade o projeto de lei que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, por estudantes em escolas de educação básica. A proposta, de autoria da Câmara dos Deputados, teve como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e agora segue para sanção presidencial.

O objetivo principal do projeto é proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, proibindo o uso de celulares durante as aulas, o recreio e os intervalos, com exceções apenas para fins pedagógicos ou emergências. A proposta também permite o uso dos dispositivos eletrônicos para garantir a acessibilidade, inclusão e atender às condições de saúde dos estudantes.

Durante a sessão, o senador Alessandro Vieira fez questão de defender a proposta, destacando os impactos negativos que o uso excessivo de celulares pode ter na vida dos jovens, ressaltando que a competição por atenção atualmente é desumana. De acordo com o senador, em locais onde houve restrição do uso de celulares, observou-se uma melhoria significativa no desempenho escolar, disciplina e redução do bullying.

Outro senador que se manifestou durante a sessão foi o Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que ressaltou a importância da tecnologia, mas alertou que muitas vezes ela pode competir com o desenvolvimento humano. Pontes enfatizou que é fundamental encontrar um equilíbrio entre o uso dos dispositivos eletrônicos para fins didáticos e a interação pessoal, essencial para o desenvolvimento de competências dos jovens.

Um momento marcante da sessão foi protagonizado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que arremessou seu celular contra o chão como forma de desabafo. Kajuru expressou seu desapontamento com o dispositivo, afirmando que chegou ao ponto de considerar a volta do telefone fixo como alternativa.

Além da restrição do uso dos celulares, o projeto de lei também exige que as escolas desenvolvam estratégias para prevenir e tratar problemas de saúde mental relacionados ao uso excessivo de telas e acesso a conteúdos inadequados. Outras emendas apresentadas durante a discussão, como a limitação do uso dos celulares apenas para alunos até o nono ano do ensino fundamental, foram votadas e rejeitadas.

Dessa forma, a aprovação deste projeto de lei representa um avanço nas políticas educacionais, visando equilibrar o uso de tecnologias nas escolas e promover um ambiente mais saudável e propício para o desenvolvimento dos estudantes. A expectativa agora é pela sanção presidencial para que a medida entre em vigor e traga benefícios para a comunidade escolar.