SENADO FEDERAL – Senado Aprova Projeto que Reconhece Emergência Climática e Cria Diretrizes para Enfrentamento da Crise Ambiental no Brasil

Na terça-feira, dia 10, a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou um projeto de lei de grande relevância que reconhece oficialmente o conceito de emergência climática na legislação brasileira. Sob a autoria do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, a proposta, identificada como PL 3.614/2024, busca integrar diretrizes específicas no já existente Plano Nacional sobre Mudança do Clima. O objetivo é criar um novo componente, denominado Plano Nacional de Emergência Climática, que visa estabelecer um conjunto de ações e estratégias para enfrentar de maneira eficaz a crise climática que afeta o país e o planeta.

A aprovação desta proposta é um passo significativo na luta contra as mudanças climáticas, um tema que tem ganhado cada vez mais destaque nas pautas políticas e sociais. O senador Kajuru destacou a urgência de reconhecer formalmente a emergência climática, uma medida que considera essencial para direcionar esforços de mitigação e adaptação às mudanças que já impactam diversas regiões do Brasil.

O Plano Nacional de Emergência Climática proposto deve incluir diretrizes que abordam tanto a prevenção quanto a resposta a eventos climáticos extremos, como secas severas, inundações, e ondas de calor, que estão se tornando cada vez mais frequentes e intensos. Com a aprovação na Comissão de Infraestrutura, o projeto agora segue para a análise da Comissão de Meio Ambiente, onde deverá passar por novos debates e possíveis ajustes antes de seguir para o plenário do Senado.

Dessa forma, o legislativo brasileiro começa a tomar passos concretos em direção a uma resposta mais robusta e organizada diante da crise ambiental global, que exige ações imediatas e coordenadas. A expectativa é que a criação desse plano se torne um marco na política ambiental do Brasil, possibilitando a implementação de medidas que protejam não apenas o meio ambiente, mas também a saúde e o bem-estar da população. Com isso, o país pode se alinhar a uma agenda internacional de combate às mudanças climáticas, contribuindo para a preservação do planeta para as futuras gerações.

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