SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que reconhece Cultne como patrimônio da cultura negra brasileira e destaca seu papel na preservação e promoção da diversidade cultural.

Na última terça-feira, 30 de outubro, a Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou um projeto de lei significativo que reconhece a Cultne e seu acervo audiovisual como parte essencial da cultura brasileira. A proposta agora avança para a sanção do presidente da República, marcando um passo importante para a valorização da cultura negra no país.

O Instituto Cultural Cultne, sediado no Rio de Janeiro, é uma entidade sem fins lucrativos que se dedica à preservação da memória e da história da população negra no Brasil. Com um foco especial na divulgação de seu acervo audiovisual, a Cultne desenvolve uma plataforma de streaming que possibilita o acesso a um rico conteúdo cultural, contribuindo para a educação e a promoção da diversidade cultural.

O projeto de lei, intitulado PL 2.345/2023, foi apresentado pela deputada federal Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro. Após a aprovação na Câmara dos Deputados, a proposta foi enviada ao Senado, onde passou pela análise da Comissão de Educação e Cultura. O parecer favorável do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, destacou a importância do reconhecimento oficial da Cultne.

A proposta visa garantir que o acervo digital da Cultne receba apoio crucial para sua gestão, preservação e distribuição, o que favorecerá a valorização da cultura popular e o fomento à cultura negra. Além disso, o projeto proporciona acesso ao conhecimento para diversas camadas da sociedade, promovendo a inclusão educativa e cultural.

Durante a discussão, o senador Humberto ressaltou o papel fundamental da Cultne na preservação e disseminação da herança cultural afro-brasileira. Ele enfatizou que a organização é vital para combater o racismo, a invisibilidade cultural e as desigualdades sociais, demonstrando um compromisso com a inclusão e a celebração da contribuição negra para a formação da sociedade brasileira.

Costa também destacou a atuação da Cultne no campo artístico, que apoia não apenas a produção, mas também a circulação de obras de artistas negros. Essa abordagem reforça a importância de políticas públicas que valorizem o patrimônio cultural afro-brasileiro, posicionando a Cultne como uma ferramenta de empoderamento social e afirmação da cidadania.

Com esse reconhecimento, espera-se que a Cultne se fortaleça ainda mais como um pilar da cultura brasileira, celebrando sua diversidade e contribuindo para um futuro mais inclusivo e igualitário.

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