O relator da proposta, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ressaltou a importância da medida para a melhoria do aprendizado nas escolas. Segundo ele, o afastamento das telas durante as aulas pode contribuir significativamente para o desenvolvimento dos estudantes. No entanto, durante a tramitação do projeto, houve tentativas de flexibilizar a proibição.
Parlamentares do Partido Liberal (PL) propuseram liberar o uso dos celulares por adolescentes, argumentando que os dispositivos poderiam ser utilizados para registrar possíveis casos de “doutrinação” por parte dos professores. No entanto, a sugestão foi rejeitada pelo Plenário do Senado.
Em contrapartida, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu a instalação de câmeras nas salas de aula para monitorar as atividades dos professores. Ele chegou a apresentar uma emenda com essa proposta, mas abriu mão dela após o compromisso da votação de um projeto de lei separado para tratar exclusivamente desse assunto.
Com a aprovação no Senado, o projeto agora segue para a sanção do Presidente da República. A medida visa regulamentar o uso de celulares nas escolas, visando garantir um ambiente educacional mais produtivo e focado no processo de ensino-aprendizagem. A expectativa é que a proibição do uso de celulares durante as aulas seja efetiva e contribua para a formação acadêmica dos alunos.
