Além disso, o PL 4.614/2024 também traz novas regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), benefício destinado a idosos e pessoas com deficiência. A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) comemorou o anúncio feito pelas lideranças do governo de vetar o artigo que restringia o acesso ao BPC apenas para pessoas com deficiência moderada e grave.
A decisão do Senado em aprovar o projeto foi vista como uma medida importante para garantir a sustentabilidade fiscal do país e manter a proteção aos mais vulneráveis. O debate em torno do salário mínimo e dos benefícios sociais é fundamental para equilibrar as contas públicas e garantir a assistência necessária para aqueles que mais precisam.
Agora, o projeto segue para a sanção presidencial, onde aguarda a decisão final do presidente da República. A expectativa é de que a proposta seja sancionada e entre em vigor em breve, trazendo consigo as mudanças propostas para o salário mínimo e o BPC.
A aprovação do PL 4.614/2024 pelo Senado representa uma etapa importante na busca por um equilíbrio entre as necessidades sociais e a responsabilidade fiscal do Estado. A sociedade aguarda com expectativa a decisão final do presidente e as possíveis repercussões dessas novas medidas no cenário econômico e social do país.
