A proposta da Pnaes visa ampliar e assegurar as condições para que os estudantes permaneçam na educação superior, profissional, científica ou tecnológica e concluam seus cursos. O texto original foi apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) quando ainda era deputada, com o intuito de garantir a permanência dos estudantes de camadas sociais mais pobres nas instituições de ensino.
Durante a discussão do projeto, a senadora enfatizou a importância de não apenas facilitar o acesso dos estudantes à universidade, mas também de garantir que eles permaneçam e tenham sucesso ao longo de sua trajetória educacional. As instituições federais de ensino superior serão beneficiadas com recursos proporcionais ao número de estudantes que se enquadram na Lei de Cotas.
O relator do projeto, senador Alan Rick, destacou a importância de debater a evasão e a desistência dos estudantes, ressaltando que a proposta não terá impacto econômico-financeiro para a União. Além disso, o programa poderá atender também estudantes de mestrado e doutorado, caso haja disponibilidade orçamentária.
A Política Nacional de Assistência Estudantil será implementada de forma articulada com as atividades acadêmicas das instituições federais, visando oferecer suporte aos estudantes matriculados, tanto em cursos presenciais superiores quanto em cursos técnicos de nível médio. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que presidiu a comissão de forma substituta, elogiou o projeto e destacou que ele fortalecerá os estudantes para que permaneçam na universidade.
Portanto, a Pnaes visa proporcionar uma estrutura de apoio aos estudantes, abrangendo desde assistência financeira até programas específicos de moradia, transporte, alimentação, saúde mental e acessibilidade, com o objetivo de garantir um ambiente acadêmico inclusivo e propício ao sucesso dos estudantes.
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