Os safristas são trabalhadores rurais contratados por períodos determinados, geralmente em épocas específicas de plantio e colheita. Com a aprovação deste projeto, a renda proveniente de contratos de safra não será considerada na apuração da renda familiar para fins de manutenção de programas sociais. Isso significa que os safristas podem aceitar trabalho sazonal sem o risco de perder assistência financeira que lhes é vital.
A iniciativa foi proposta originalmente pelo deputado federal Zé Vitor, do PL de Minas Gerais, e teve a relatoria no Senado a cargo de Jaime Bagattoli, também do PL, de Rondônia. Durante o processo, Bagattoli introduziu algumas alterações após discussões com representantes do governo federal, visando melhorar o texto e torná-lo mais eficaz.
Uma das emendas acatadas pelo relator, sugestão do senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, propõe que os empregadores fiquem dispensados de apresentar informações relacionadas ao contrato de safra para a manutenção dos benefícios sociais, até que haja regulamentação específica no âmbito do eSocial. Esse detalhe é considerado crucial para garantir que os trabalhadores não enfrentem atrasos burocráticos na obtenção de seus direitos, permitindo assim um acesso mais ágil às assistências disponíveis.
Bagattoli enfatizou a importância da proposta na solução da escassez de mão de obra rural, destacando que essa situação já afeta setores como a construção civil e supermercados. Ele afirmou que a legislação pode mitigar a carência de mais de 800 mil empregos no Brasil, promovendo dignidade e melhores condições de trabalho para os safristas que dependem do Bolsa Família. Segundo o senador, essa aprovação é um passo importante para enfrentar a problemática da mão de obra no campo, garantindo um futuro mais promissor para esses trabalhadores essenciais à agricultura nacional.
