Originário da Câmara dos Deputados, o projeto foi proposto pela então deputada federal Mara Gabrilli, hoje senadora pelo PSD de São Paulo. O relator do projeto no Senado foi o senador Nelsinho Trad, do PSD do Mato Grosso do Sul.
Durante a tramitação no Senado, o projeto sofreu modificações e, portanto, precisará retornar para a análise da Câmara dos Deputados. Com essa aprovação, o Brasil avança na garantia do direito à saúde e ao tratamento adequado para pessoas com paralisia motora decorrente de doenças neuromusculares.
A iniciativa visa assegurar a qualidade de vida e o bem-estar desses pacientes, proporcionando acesso gratuito e adequado aos medicamentos e equipamentos necessários para o tratamento e a melhora da condição de saúde. Além disso, a proposta prevê o fornecimento de suporte para o tratamento de possíveis doenças que possam surgir como consequência da enfermidade inicial.
A expectativa agora é de que a Câmara dos Deputados aprove as alterações propostas pelo Senado e que o projeto seja efetivamente implementado, beneficiando milhares de brasileiros que necessitam desse tipo de assistência médica e farmacêutica. A saúde é um direito fundamental de todos os cidadãos e essa medida representa um avanço significativo no acesso a tratamentos especializados e de qualidade para aqueles que mais precisam.
