O relator da proposta, o senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, destacou a importância dessa inclusão como parte das diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Essa iniciativa visa atender a um segmento crescente da população que, ao atingir a vida adulta ou a terceira idade, ainda não recebeu um diagnóstico formal de TEA. A falta de informações e de conscientização no passado levou muitos indivíduos autistas a serem mal interpretados como portadores de outros transtornos mentais, como ansiedade, depressão ou até esquizofrenia.
Os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que aproximadamente 2,4 milhões de brasileiros são diagnosticados com TEA. A aprovação desse projeto de lei é vista como um avanço significativo para garantir melhores condições de vida para essa população. De acordo com o relator, a medida não só oferece a possibilidade de um diagnóstico correto, mas também promove um ambiente que propicia o autoconhecimento e a criação de uma rede de apoio fundamental para essas pessoas.
Durante a apreciação da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no início de outubro, Mecias de Jesus enfatizou que a aprovação representa um movimento importante para que indivíduos com TEA possam viver de forma mais plena e participativa. Essa valorização do diagnóstico entre adultos e idosos é, portanto, um passo decisivo para uma inclusão mais efetiva e para a promoção de um atendimento mais acolhedor às pautas relacionadas ao autismo no Brasil. Com a sanção presidencial, as perspectivas são de que o acesso a recursos e informações se amplie, permitindo a construção de uma sociedade mais inclusiva e consciente das necessidades de todos os seus cidadãos.
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