Na última quarta-feira (18), o projeto foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), e agora aguarda a definição de um relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Esta última comissão será responsável por dar a decisão final sobre a matéria no Senado, a menos que haja recurso para que a votação seja feita em Plenário. Caso seja aprovado nas comissões, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde passará por novas análises e debates.
A proposta apresentada pelo senador Flávio Arns tem como objetivo garantir a proteção e a dignidade dos idosos, evitando situações de abandono por parte de familiares. A medida visa a responsabilização daqueles que descumprem o dever de cuidado com os idosos, impondo consequências legais mais severas para quem cometer esse ato.
A discussão em torno do PL 2.090/2021 tem gerado opiniões divergentes entre os parlamentares e a sociedade em geral. Enquanto alguns defendem a necessidade de punições mais rigorosas para casos de abandono de idosos, outros levantam questões sobre a efetividade da legislação nesse sentido.
Diante desse cenário, a decisão sobre o destino do projeto caberá aos senadores e deputados, que terão a responsabilidade de analisar os impactos e as consequências da proposta para a sociedade como um todo. A temática do abandono de idosos em estabelecimentos de saúde é delicada e requer uma abordagem cuidadosa e sensível por parte dos legisladores.
