SENADO FEDERAL – Senado Aprova Projeto que Cria Programa de Sustentabilidade e Incentivos Fiscais para Indústria Química Brasileira

Na última terça-feira, dia 18, o Senado Federal deu um passo significativo na direção da modernização e sustentabilidade da indústria química ao aprovar o Projeto de Lei 892/2025. Este projeto estabelece o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química, mais conhecido pela sigla Presiq. A proposta visa proporcionar incentivos fiscais que possibilitem às empresas do setor não apenas a modernização de seus processos produtivos, mas também a implementação de práticas voltadas para a descarbonização, um tema cada vez mais relevante em um mundo que se esforça para combater as mudanças climáticas.

Com essa aprovação, o Senado demonstra um compromisso claro com a transformação da indústria química brasileira, que desempenha um papel crucial na economia do país, mas que também enfrenta desafios relacionados a sua pegada ambiental. Os incentivos previstos no projeto são estratégias para encorajar as indústrias a investirem em novas tecnologias e processos que reduzam a emissão de gases de efeito estufa, além de promover uma produção mais sustentável.

Agora, com a aprovação no Senado, o projeto de lei segue para a sanção do presidente da República. A expectativa é que, com a transformação em lei, as empresas tenham um novo estímulo para inovar e implementar práticas menos poluentes, contribuindo, assim, para um futuro mais sustentável. Este movimento não apenas reforça a posição do Brasil como um ator chave nas discussões ambientais, mas também poderá resultar em um avanço significativo para a indústria local, que cada vez mais precisa se alinhar a uma economia global que prioriza a sustentabilidade.

A iniciativa também é vista como uma resposta à crescente demanda por produtos e processos mais ecológicos, uma tendência que vem ganhando força entre consumidores e investidores. A implementação do Presiq poderá resultar em um ciclo virtuoso, onde a modernização da indústria química contribui para o desenvolvimento econômico e, ao mesmo tempo, para a preservação do meio ambiente. Essa conjunção de esforços é fundamental para que o Brasil alcance suas metas de redução de emissões e se posicione de forma responsável no cenário internacional.

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