O texto do projeto foi elaborado após uma série de debates no Fórum da Geração Ecológica, realizado pela própria comissão. Além de estabelecer os objetivos, princípios e instrumentos da Política Nacional de Economia Circular, o projeto também promove alterações em leis relacionadas, como a nova Lei de Licitações, a lei que cria programas de incentivo à pesquisa e a lei que instituiu o Fundo Social.
A economia circular, proposta pelo projeto, difere da economia linear ao priorizar o reaproveitamento de resíduos, o reparo, o reúso e a remanufatura, conservando assim o valor dos recursos extraídos e produzidos. Para isso, a política prevê conscientização da sociedade sobre o uso dos recursos naturais, estímulo à pesquisa e adoção de soluções em economia circular, gestão estratégica dos recursos, entre outros pontos.
O projeto também estabelece a criação do Fórum Nacional de Economia Circular, com representantes de ministérios, sociedade e empresários, para elaborar planos de ação nacionais e estimular estados e municípios a seguirem o mesmo caminho. Além disso, prevê a adoção de compras públicas sustentáveis, financiamento de pesquisa, estímulo ao direito dos consumidores de repararem produtos e incentivos fiscais.
O relatório do senador Jaques Wagner, aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, inclui emendas que priorizam o uso de fontes de matérias-primas regenerativas, fomento de colaboração entre fabricantes e produtores e destinação de recursos do Fundo Social para o desenvolvimento da economia circular. O projeto busca um modelo de produção responsável e sustentável, em linha com a preservação do meio ambiente.
