O PL 397/2019, de autoria da então deputada Luciana Santos e com relatoria do senador Humberto Costa, ambos pernambucanos, agora aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor. A proposta foi encaminhada ao Congresso Nacional com o intuito de valorizar e preservar uma das manifestações culturais mais emblemáticas do Brasil, o Maracatu, que representa não só uma expressão artística, mas também um importante elemento de identidade e resistência da cultura afro-brasileira.
O Maracatu, com suas raízes profundas na história e na tradição pernambucana, tem influenciado não apenas a música e a dança, mas também o imaginário cultural brasileiro como um todo. A celebração do Dia Nacional do Maracatu pode contribuir para fomentar ainda mais a valorização e a disseminação desta manifestação cultural tão rica e diversa, presente em diversas regiões do país.
A escolha da data em homenagem a Luís de França, reconhecido mestre do Maracatu Leão Coroado, destaca a importância dos mestres e lideranças nas comunidades que mantêm viva a tradição e a autenticidade das manifestações culturais populares. Portanto, a aprovação desse projeto de lei representa um avanço significativo no reconhecimento e na valorização do Maracatu como parte essencial do patrimônio cultural e imaterial do Brasil.