A relatora do projeto, a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), compartilhou sua própria experiência ao ter fotos falsas de nudez divulgadas durante as eleições de 2018. A senadora destacou que o responsável por esse ato foi condenado apenas ao pagamento de cestas básicas, evidenciando a necessidade urgente de endurecimento das penas para crimes dessa natureza.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também se pronunciou durante a sessão, ressaltando as graves consequências enfrentadas pelas vítimas de deepfakes, que muitas vezes perdem seus empregos e até mesmo têm pensamentos suicidas devido à dificuldade em desmentir as manipulações que são feitas de suas imagens.
A aprovação desse projeto de lei representa um avanço significativo na luta contra a violência psicológica direcionada às mulheres, especialmente quando essa violência se manifesta através de meios digitais e tecnológicos. A medida busca garantir uma maior proteção e amparo às vítimas, além de enviar um claro recado de que esse tipo de conduta não será tolerado e terá consequências mais severas.
A sociedade civil e organizações de defesa dos direitos das mulheres comemoraram a aprovação do PL 370/2024 como um passo importante na busca por uma sociedade mais justa e igualitária. A expectativa agora é que a proposta seja sancionada e implementada de forma eficaz, contribuindo para a prevenção e punição adequada da violência psicológica contra as mulheres.
