O projeto de lei aprovado, PL 397/2024, propõe a prorrogação de parcelas de operações de crédito rural contratadas entre 2022 e 2024 por até quatro anos, caso haja situações de seca, estiagem extrema ou excesso hídrico. Além disso, pequenos produtores que tenham perdido suas produções agropecuárias devido a esses eventos climáticos teriam suas dívidas de financiamentos anuladas, trazendo um alívio financeiro para esses agricultores.
O senador Mecias de Jesus, autor do projeto, ressaltou a importância da medida, especialmente em situações como a que ele observou em Roraima, onde as chuvas trouxeram lagartas que devastaram pastos e resultaram na morte de milhares de cabeças de gado, prejudicando principalmente os pequenos produtores locais. O relator da matéria, senador Alan Rick, enfatizou que é fundamental o apoio do Estado brasileiro aos agricultores que enfrentam perdas significativas em suas produções.
A prorrogação dos pagamentos de financiamentos será aplicável em diversas instituições financeiras, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia, e em programas como o Pronaf, Pronamp e FNO, entre outros. A medida também considera a situação de estados como o Rio Grande do Sul, afetado por enchentes que prejudicaram a produção local, e o Acre, que recentemente declarou estado de emergência devido ao transbordamento de rios e igarapés.
Diante dos desafios enfrentados pelos agricultores e comunidades impactadas por desastres naturais, a aprovação desse projeto representa um importante passo do Legislativo para garantir apoio e assistência aos produtores rurais brasileiros que enfrentam adversidades climáticas. A iniciativa visa proporcionar alívio financeiro e assistência aos agricultores em momentos de extrema dificuldade, contribuindo para a recuperação das áreas afetadas e a retomada das atividades agropecuárias nessas regiões.
