SENADO FEDERAL – Senado Aprova Projeto para Prevenir Partos Prematuros e Cria “Novembro Roxo” como Mês de Conscientização sobre Neonatos em Situação Especial

Na última terça-feira, 12 de setembro, o Plenário do Senado Federal deu um importante passo na proteção e cuidado para as futuras mães e seus bebês, ao aprovar o projeto de lei que visa prevenir partos prematuros e atender de maneira eficaz os recém-nascidos que nascem antes do tempo. A proposta, conhecida como PL 1.764/2024, tem como foco principal melhorar as condições de saúde e suporte psicológico das famílias.

A relatora do projeto, senadora Dra. Eudócia, do Partido Liberal de Alagoas, destacou a relevância das medidas propostas, que incluem o treinamento especializado de profissionais de saúde para melhor lidar com as complexidades envolvidas no atendimento a esses pacientes frágeis. Além disso, o texto estabelece a obrigatoriedade da disponibilidade de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) neonatal, assegurando que cada recém-nascido tenha o acesso necessário a cuidados médicos intensivos, caso precise.

Outro ponto fundamental abordado no projeto é o direito dos pais de acompanhar seus bebês durante todo o período de internação, um aspecto que visa fortalecer o vínculo familiar e oferecer suporte emocional crucial em momentos delicados. Além disso, o projeto prevê a inclusão de atendimento psicológico para as famílias que enfrentam a angústia e os desafios associados ao nascimento prematuro.

Dra. Eudócia enfatizou também a importância do acompanhamento pré-natal adequado, como uma das principais estratégias para a prevenção de partos prematuros. O debate acerca do tema gerou uma mobilização significativa, refletindo a preocupação com a saúde materno-infantil e os desafios que as famílias enfrentam quando um bebê nasce antes do tempo esperado.

Além das medidas práticas, o projeto cria datas de conscientização, como o “Novembro Roxo”, que tem como objetivo sensibilizar a sociedade sobre a prematuridade e suas implicações. Agora, o projeto aguarda a sanção do Presidente da República, para que as novas diretrizes possam ser implementadas. A aprovação dessa proposta representa um avanço significativo na busca por melhores condições de saúde e suporte para as mães e seus filhos.

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