A relatora do projeto, senadora Dra. Eudócia, do Partido Liberal de Alagoas, destacou a relevância das medidas propostas, que incluem o treinamento especializado de profissionais de saúde para melhor lidar com as complexidades envolvidas no atendimento a esses pacientes frágeis. Além disso, o texto estabelece a obrigatoriedade da disponibilidade de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) neonatal, assegurando que cada recém-nascido tenha o acesso necessário a cuidados médicos intensivos, caso precise.
Outro ponto fundamental abordado no projeto é o direito dos pais de acompanhar seus bebês durante todo o período de internação, um aspecto que visa fortalecer o vínculo familiar e oferecer suporte emocional crucial em momentos delicados. Além disso, o projeto prevê a inclusão de atendimento psicológico para as famílias que enfrentam a angústia e os desafios associados ao nascimento prematuro.
Dra. Eudócia enfatizou também a importância do acompanhamento pré-natal adequado, como uma das principais estratégias para a prevenção de partos prematuros. O debate acerca do tema gerou uma mobilização significativa, refletindo a preocupação com a saúde materno-infantil e os desafios que as famílias enfrentam quando um bebê nasce antes do tempo esperado.
Além das medidas práticas, o projeto cria datas de conscientização, como o “Novembro Roxo”, que tem como objetivo sensibilizar a sociedade sobre a prematuridade e suas implicações. Agora, o projeto aguarda a sanção do Presidente da República, para que as novas diretrizes possam ser implementadas. A aprovação dessa proposta representa um avanço significativo na busca por melhores condições de saúde e suporte para as mães e seus filhos.