O cadastro nacional de animais domésticos, proposto pelo PL 2.230/2022, tem como principal finalidade centralizar informações importantes que podem ser utilizadas para a realização de campanhas de vacinação e outras medidas de controle sanitário. Com a criação desse banco de dados, será possível ter um panorama mais claro e preciso sobre a população de animais domésticos no país, bem como facilitar a identificação e acompanhamento de tutores.
A medida foi amplamente discutida e recebeu apoio de diversos parlamentares, que destacaram a importância de se ter um controle efetivo sobre a população de animais domésticos, visando garantir não apenas a saúde desses animais, mas também a segurança da população em geral. Além disso, a proposta também visa incentivar a posse responsável de animais, encorajando tutores a manterem seus pets com cuidados adequados e em conformidade com a legislação vigente.
Com a aprovação no Senado, agora o projeto aguarda apenas a sanção do presidente para que o cadastro nacional de animais domésticos seja efetivamente implementado. Essa iniciativa representa um avanço importante no que diz respeito ao controle e cuidado com os animais domésticos no Brasil, contribuindo para a promoção da saúde e bem-estar desses seres tão importantes para muitas famílias em todo o país.