SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto para criação do cadastro nacional de animais domésticos em busca de melhor controle sanitário.



Na tarde desta terça-feira (26), o Senado Federal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 2.230/2022, que autoriza o poder Executivo a instituir o cadastro nacional de animais domésticos. A proposta agora segue para a sanção presidencial, com o objetivo de criar um banco de dados com informações sobre tutores e animais domésticos, visando a possibilidade de utilizar esses dados para tomadas de decisões futuras, principalmente relacionadas a questões sanitárias.

O cadastro nacional de animais domésticos, proposto pelo PL 2.230/2022, tem como principal finalidade centralizar informações importantes que podem ser utilizadas para a realização de campanhas de vacinação e outras medidas de controle sanitário. Com a criação desse banco de dados, será possível ter um panorama mais claro e preciso sobre a população de animais domésticos no país, bem como facilitar a identificação e acompanhamento de tutores.

A medida foi amplamente discutida e recebeu apoio de diversos parlamentares, que destacaram a importância de se ter um controle efetivo sobre a população de animais domésticos, visando garantir não apenas a saúde desses animais, mas também a segurança da população em geral. Além disso, a proposta também visa incentivar a posse responsável de animais, encorajando tutores a manterem seus pets com cuidados adequados e em conformidade com a legislação vigente.

Com a aprovação no Senado, agora o projeto aguarda apenas a sanção do presidente para que o cadastro nacional de animais domésticos seja efetivamente implementado. Essa iniciativa representa um avanço importante no que diz respeito ao controle e cuidado com os animais domésticos no Brasil, contribuindo para a promoção da saúde e bem-estar desses seres tão importantes para muitas famílias em todo o país.

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