SENADO FEDERAL – Senado Aprova Projeto para Conscientização do Transtorno de Personalidade Borderline com Ações em Maio e Apoio do SUS e Universidades

O mês de maio será marcado por ações de conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline, conforme aprovação recente no Senado. O Projeto de Lei 2.480/2021, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), foi aprovado com o parecer da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e agora retorna à Câmara dos Deputados para análise final.

Durante o Mês de Conscientização, diversas atividades educativas e campanhas de comunicação serão realizadas, visando esclarecer a sociedade sobre o transtorno. As ações terão foco especial nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e nas escolas de educação básica. A iniciativa ocorre em parceria entre o Ministério da Saúde, universidades, institutos de pesquisa e secretarias municipais de saúde, com o intuito de promover maior entendimento e respeito em relação a essa condição.

O Transtorno de Personalidade Borderline é caracterizado por uma instabilidade significativa na regulação emocional, autoimagem, impulsos e relacionamentos interpessoais. Indivíduos afetados por essa condição frequentemente apresentam desregulação emocional severa e comportamentos disfuncionais, que podem incluir o consumo excessivo de álcool, uso de drogas ilícitas, relações sexuais desprotegidas, direção imprudente e compulsão alimentar. Estima-se que aproximadamente 6% da população geral conviva com este transtorno, que representa uma significativa parcela dos internamentos em hospitais psiquiátricos, correspondendo a cerca de 20% dos pacientes desses centros de saúde.

Em seu relatório, a senadora Teresa Leitão destacou a importância de iniciativas que reconheçam tanto a relevância sanitária quanto a social desse transtorno. Ela enfatizou a necessidade de informações, prevenção e assistência especializada para aqueles que são impactados pela condição.

Durante a tramitação do projeto na Comissão de Educação, foram feitas alterações que foram acolhidas por meio de emendas de redação. Contudo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, considerou que uma das emendas modificava o conteúdo original da proposição, levando à necessidade de nova análise na Câmara dos Deputados. Essas medidas refletem um avanço na abordagem de questões de saúde mental, promovendo um diálogo mais aberto e informado sobre o Transtorno de Personalidade Borderline.