SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto para concluir 3,5 mil obras paralisadas em escolas e creches e renegociar dívidas do Fies.

Na sessão plenária desta terça-feira (10) no Senado Federal, foi aprovado um projeto que pode viabilizar a conclusão de aproximadamente 3,5 mil obras paralisadas em escolas e creches. O PL 4.172/2023, proposto pelo governo federal, estabelece o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e Profissionalizante e da Saúde. A intenção é que os recursos provenientes desse projeto sejam destinados prioritariamente aos empreendimentos indicados pelos estados e municípios.

Além disso, o texto também inclui a possibilidade de renegociação das dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para estudantes que possuíam débitos vencidos em junho de 2023. Essa medida visa facilitar a quitação dessas dívidas, permitindo que os estudantes regularizem sua situação financeira.

Após ser aprovado no Senado, o projeto agora segue para sanção presidencial. A expectativa é que essa aprovação traga um alívio para diversas obras que estavam paralisadas, principalmente na área da educação básica e profissionalizante. O investimento nessas obras é fundamental para garantir a infraestrutura adequada para a formação dos estudantes.

Outro projeto aprovado pelos senadores foi o PL 2.721/2023, que estabelece a prioridade do uso dos serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) pelo Poder Executivo federal. Essa medida visa fortalecer a estatal e garantir sua preferência na prestação de serviços postais em relação a outras empresas do setor.

Com a aprovação desse projeto, a expectativa é que os Correios tenham um maior respaldo do governo, o que pode contribuir para a manutenção de seus serviços e para a geração de empregos dentro da empresa. Além disso, a preferência pelo uso dos serviços dos Correios também pode trazer benefícios para a população, garantindo a qualidade e eficiência no envio e entrega de correspondências.

Essas aprovações no Senado podem ser vistas como avanços em áreas fundamentais para o país, como a educação e os serviços postais. A retomada das obras nas escolas e creches colabora para a melhoria da infraestrutura e para a formação dos estudantes, enquanto a prioridade dada aos Correios fortalece uma empresa estatal que desempenha um papel importante na comunicação e logística do país.

Agora, resta aguardar a sanção presidencial para que os projetos sejam efetivamente implementados, trazendo benefícios para a sociedade brasileira. Com a conclusão das obras paralisadas e o fortalecimento dos Correios, o país pode dar passos importantes rumo ao desenvolvimento educacional e ao aprimoramento dos serviços postais.