De acordo com o texto aprovado, a reoneração gradual da folha de pagamento terá duração de três anos, compreendendo os anos de 2025 a 2027. A proposta mantém a desoneração integral em 2024 e estabelece a retomada gradual da tributação a partir de 2025, com uma alíquota de 5% sobre a folha de pagamento. Nos anos seguintes, a alíquota aumentará gradativamente, chegando a 20% em 2027, quando se encerraria a desoneração. O projeto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
Além disso, o Senado também aprovou incentivos à indústria de semicondutores. O BNDES e a Finep poderão financiar o desenvolvimento e a produção de microchips e painéis solares, como parte do Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon), previsto no PL 13/2020. Essa proposta agora aguarda a sanção do presidente da República para entrar em vigor.
Essas medidas têm o intuito de impulsionar a economia do país e fortalecer setores estratégicos, garantindo maior competitividade e desenvolvimento sustentável. A aprovação destes projetos demonstra um esforço conjunto entre as diferentes esferas do poder público em busca de soluções para os desafios econômicos enfrentados pelo Brasil.
