Durante a votação no Plenário, Weverton destacou a importância da medida, que visa a fortalecer a cadeia econômica da reciclagem no Brasil. Segundo ele, é inadmissível que o país produza uma quantidade tão expressiva de lixo e ainda assim necessite importar materiais para reciclagem. Dados da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema) apresentados pelo senador mostram que apenas 4% do lixo gerado no país é reciclado, enquanto toneladas de resíduos sólidos são importadas, custando milhões de dólares aos cofres públicos.
A proibição da importação de resíduos sólidos, prevista no projeto, tem o potencial de impulsionar a indústria da reciclagem, beneficiando diretamente as cooperativas e associações de catadores, que contam com cerca de 800 mil trabalhadores no Brasil. Além disso, a medida pode reduzir os custos para as indústrias obrigadas a utilizar materiais reciclados, tornando mais vantajoso adquirir esses insumos de cooperativas nacionais do que importá-los.
Durante a tramitação do projeto, foram apresentadas emendas, como a que permite a importação de resíduos utilizados na transformação de minerais estratégicos e a exclusão dos pneus da autorização de importação de resíduos para o setor de autopeças. Após intensos debates, o senador Weverton decidiu pela inclusão da expressão “tais como aparas de papel de fibra longa” no texto, garantindo a segurança e os interesses dos setores envolvidos.
Outro ponto importante abordado no projeto é a autorização para importação de resíduos sólidos derivados de produtos nacionais previamente exportados, para fins exclusivos de logística reversa e reciclagem, mesmo que classificados como resíduos perigosos. A medida visa estimular a prática da logística reversa e contribuir para a gestão eficiente de resíduos perigosos, como agrotóxicos, pilhas e baterias.
Em meio a manifestações de parlamentares preocupados com a proibição da importação de resíduos de aparas de papel, o senador Weverton reafirmou o compromisso de regulamentar essas questões em futuros dispositivos legais, assegurando o funcionamento adequado dos setores impactados pela nova lei.
Com a aprovação unânime no Senado, o projeto de lei que proíbe a importação de resíduos sólidos representa um marco na gestão ambiental e de resíduos no Brasil, incentivando a reciclagem, protegendo o meio ambiente e fortalecendo a economia do país. A decisão histórica do Senado abre caminho para um futuro mais sustentável e responsável em relação ao tratamento e destinação de resíduos sólidos no território nacional.
