De acordo com o projeto, as emissoras públicas, educativas e comunitárias serão obrigadas a veicular gratuitamente, por três minutos diários, materiais educativos sobre prevenção de doenças específicas. Essas informações serão veiculadas ao longo da programação das emissoras e durante os períodos de campanhas de combate às doenças, que serão divulgadas anualmente pelo Poder Executivo.
O senador Flávio Arns ressaltou a importância da proposta, especialmente em um momento em que falsas informações sobre vacinas e tratamentos ineficazes têm se disseminado, como durante a pandemia de coronavírus. Ele destacou que o projeto ampliará o número de veículos de radiodifusão envolvidos na divulgação das mensagens educativas sobre as campanhas de saúde.
Além disso, o projeto prevê punições para as emissoras que descumprirem as regras estabelecidas, de acordo com o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.177, de 1962). Caso seja aprovado sem alterações pelo Plenário, o texto seguirá para sanção presidencial, após passar também pela Comissão de Assuntos Sociais.
A medida visa garantir que a população tenha acesso a informações confiáveis e educativas sobre a prevenção de doenças, contribuindo para a promoção da saúde e o combate à propagação de informações falsas. É mais um passo importante no fortalecimento das políticas públicas de saúde no Brasil.
-
-
-
-
