SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto de lei que estabelece marco legal para a indústria de jogos eletrônicos, com incentivos fiscais e regras específicas.

O Senado Federal aprovou, com algumas modificações, o projeto de lei proveniente da Câmara dos Deputados que estabelece o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos, o PL 2796/2021. A proposta, que visa regular a fabricação, importação, comercialização, desenvolvimento e uso de programas de jogos eletrônicos, é de extrema relevância para um setor que apresenta um crescimento anual de 10% e movimenta cerca de US$ 148 bilhões.

Com a aprovação do projeto, os recursos destinados ao desenvolvimento de jogos eletrônicos passarão a ser elegíveis para receber os incentivos fiscais já concedidos aos setores de audiovisual e cultura. Isso representa um grande avanço para a indústria de games no Brasil, que passará a contar com medidas que incentivam ainda mais o seu desenvolvimento e crescimento econômico.

É importante ressaltar que o mercado de jogos eletrônicos tem se consolidado como um dos mais promissores e rentáveis do mundo. Com a adoção desse marco legal, o Brasil poderá se posicionar de forma mais competitiva nesse cenário global, aproveitando todo o potencial criativo e inovador de seus desenvolvedores e empresas do setor.

Agora, o projeto seguirá de volta para a análise e votação dos deputados federais. Espera-se que, com a mesma celeridade e comprometimento demonstrados no Senado, a proposta seja logo aprovada e sancionada, consolidando ainda mais o Brasil como um polo importante e promissor na indústria de jogos eletrônicos.

Com essas medidas, o país poderá não apenas fomentar a criação de novos empregos e empresas nesse segmento, mas também fortalecer a economia nacional e impulsionar a criatividade e inovação no setor de games. E, assim, contribuir para o crescimento sustentável e competitividade da indústria de entretenimento digital no Brasil.

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