SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto de lei que endurece pena para roubo de cabos e fios e criação de política para doenças inflamatórias intestinais.

Na última quarta-feira (9), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 4.872/2024, que traz mudanças no Código Penal com o objetivo de aumentar a punição para crimes de roubo e receptação de cabos e fios de energia e telefonia. Aprovado com emendas e com um relatório elaborado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), o projeto agora segue para ser analisado pela Câmara dos Deputados.

A proposta visa combater com mais rigor a prática desses crimes, que têm impacto direto na infraestrutura de serviços públicos e causam prejuízos significativos para a população. Com a alteração no Código Penal, espera-se que haja uma redução nesses casos e uma maior segurança para a sociedade.

Além disso, os senadores também aprovaram a criação da Política Nacional de Conscientização sobre Doenças Inflamatórias Intestinais. Essa medida demonstra a preocupação do Congresso Nacional em promover a conscientização sobre questões de saúde, buscando informar a população e melhorar o acesso a tratamentos adequados para esse tipo de doença.

Agora, com a aprovação dessas duas importantes iniciativas, o Senado Federal cumpre seu papel de legislar em prol do bem-estar e da segurança dos cidadãos brasileiros. Essas medidas, quando efetivamente implementadas, poderão trazer benefícios concretos para a sociedade, contribuindo para a redução da criminalidade e para a melhoria da qualidade de vida da população.

Dessa forma, a expectativa é que o Projeto de Lei 4.872/2024 e a Política Nacional de Conscientização sobre Doenças Inflamatórias Intestinais tenham um impacto positivo no país, fortalecendo o sistema de justiça e promovendo a saúde pública. É fundamental que essas ações sejam acompanhadas e fiscalizadas de perto, garantindo que atinjam os resultados esperados.

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