A inclusão do projeto na pauta da CAE foi motivada pelos danos causados pelas fortes chuvas que atingiram diversos municípios do Rio Grande do Sul nos últimos dias. O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto, destacou a importância da iniciativa de Marcos Pontes para a capacitação e preparação do país para lidar com desastres naturais.
Durante a discussão do projeto, Amin ressaltou que, com o aumento da frequência e da severidade dos desastres naturais decorrentes das mudanças climáticas, é fundamental a implementação de políticas eficazes de gestão de riscos. Pontes, por sua vez, enfatizou a necessidade de o Brasil reforçar as ações de prevenção, evitando assim a perda de vidas em situações de crise.
O senador Sergio Moro (Podemos-PR) elogiou a proposta, porém alertou para a importância do comprometimento do Poder Executivo na efetiva implementação das políticas propostas. Ele destacou a necessidade de os senadores acompanharem de perto a execução das medidas.
O projeto aprovado prevê a divisão da gestão integral de risco de desastres em quatro eixos: conhecimento do risco, prevenção e redução do risco, monitoramento e alerta, e comunicação do risco. Além disso, estabelece a elaboração de planos nacionais e regionais, bem como a criação de um Sistema Nacional de Gestão Integral do Risco de Desastres.
Diante da urgência em lidar com os impactos das mudanças climáticas e a ocorrência de desastres recorrentes, a aprovação do PL 5.002/2023 representa um avanço na definição de políticas públicas mais eficazes para proteger a população e o meio ambiente. Resta agora aguardar a análise do texto pelo Plenário do Senado para que as medidas propostas possam ser efetivamente implementadas em benefício de todo o país.
