SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto de lei para produção de medicamentos para doenças negligenciadas em laboratórios públicos, aguarda sanção presidencial.



Na última terça-feira (27), o Senado Federal aprovou o projeto de lei PL 5.331/2023, que traz modificações à Lei Orgânica da Saúde. A proposta visa determinar que laboratórios públicos que possuam as condições técnicas necessárias serão responsáveis pela produção de componentes farmacológicos destinados ao tratamento de doenças negligenciadas ou determinadas socialmente.

Essas doenças, conhecidas por serem provocadas por agentes infecciosos e parasitas, são endêmicas em populações de baixa renda. Entre os exemplos citados no projeto de lei estão a doença de Chagas, a hanseníase e a chikungunya. O objetivo da medida é garantir o acesso a tratamentos adequados para essas enfermidades, que muitas vezes afetam os mais vulneráveis.

Agora, o texto aprovado pelo Senado segue para a sanção presidencial, onde o Presidente da República irá avaliar a proposta e decidir se ela será convertida em lei. A expectativa é de que a sanção seja positiva, considerando a importância e o impacto social que a medida pode gerar.

A produção de componentes farmacológicos destinados a tratamentos específicos é essencial para garantir o combate eficaz de doenças negligenciadas, que muitas vezes não recebem a devida atenção da indústria farmacêutica tradicional. Com a atuação dos laboratórios públicos, será possível ampliar o acesso a medicamentos essenciais para a população mais necessitada.

Portanto, a aprovação do projeto de lei pelo Senado representa um passo importante no enfrentamento das doenças negligenciadas no Brasil. Espera-se que, com a sanção presidencial, a medida possa ser implementada com sucesso, trazendo benefícios significativos para a saúde e qualidade de vida dos cidadãos mais vulneráveis.

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