O conceito de altas habilidades ou superdotação, conforme o projeto, refere-se a condições de neurodesenvolvimento que englobam um elevado potencial intelectual e de aprendizagem, além de um intenso envolvimento em áreas de interesse específico. Para atender essas necessidades, o projeto propõe medidas como aceleração de estudos, agrupamentos de alunos com interesses similares e acesso a programas educativos de enriquecimento.
Além disso, uma das inovações do projeto inclui a criação de centros de referência em altas habilidades, que funcionariam em parceria com estados e municípios. Os recursos necessários para implementar essas ações devem ser oriundos do Fundo Social do pré-sal, de loterias de quota fixa e do salário-educação direcionado ao Fundeb. Já as despesas relacionadas à construção de centros de referência poderão ser cobertas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Uma questão crucial abordada no projeto é a subidentificação de alunos com altas habilidades. De acordo com dados do Censo Escolar de 2025, aproximadamente 56 mil estudantes foram formalmente identificados, mas essa identificação não ocorreu em uma quantidade significativa de municípios brasileiros. A relatora destacou a importância de políticas públicas eficazes para evitar a exclusão educacional desses alunos.
O projeto também institui um cadastro nacional de estudantes com altas habilidades, que deve ser alimentado por triagens educacionais e avaliações multidimensionais. A triagem proposta incluirá métodos pedagógicos, como observações de professores e análise de produções escolares, visando possibilitar uma identificação mais acurada.
Além de um instrumento de triagem, a legislação prevê que os alunos identificados tenham acesso a atendimentos educacionais especializados, que podem incluir avanço curricular e suporte socioemocional. Os centros de referência a serem criados deverão oferecer infraestrutura adequada, como salas de recursos e laboratórios, e contar com equipes multidisciplinares preparadas para acolher essas demandas específicas.
Outra contribuição importante do projeto é a flexibilidade na progressão educacional, que deve respeitar o ritmo de aprendizagem de cada aluno. As mudanças de redação feitas pela relatora visaram apenas clarear o texto, sem alterar o mérito da proposta, que busca garantir um espaço adequado para o desenvolvimento de alunos com altas habilidades ou superdotação no sistema educacional brasileiro.
-
-
-
-
