As propostas elegíveis para o Paten incluem obras de infraestrutura, expansão ou implantação de parques de produção de energia com matriz sustentável, assim como projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico que tragam benefícios socioambientais ou contribuam para a mitigação dos impactos ambientais. Apresentado pelo ex-deputado Christino Áureo, o projeto recebeu parecer favorável do relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE), que recomendou a aprovação com algumas alterações, como a inclusão da possibilidade de financiamento pelo FNMC.
Para os senadores, a aprovação do Paten coloca o Brasil em uma posição de liderança na transição energética. Eles ressaltam a importância da iniciativa em tempos de mudanças climáticas e destacam que promover a transição energética é fundamental para contribuir com a sustentabilidade ambiental. A capacidade do relator em dialogar com os setores envolvidos no projeto também foi elogiada pelos parlamentares, que enxergam a aprovação do Paten como um passo significativo para uma economia mais sustentável.
Além disso, o projeto prioriza o desenvolvimento de tecnologias e produção de combustíveis renováveis, incluindo etanol, bioquerosene de aviação, biodiesel, biometano, entre outros. A expansão da produção e transmissão de energia renovável, bem como a capacitação técnica e pesquisa relacionada ao setor de energia, também são alvo do programa. O Paten ainda prevê a criação do Fundo de Garantias para o Desenvolvimento Sustentável (Fundo Verde), gerido pelo BNDES, que tem como objetivo garantir os riscos dos financiamentos concedidos aos projetos aprovados.
Em relação à aplicação obrigatória de recursos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, o texto do projeto foi alterado para garantir que as empresas do setor destinem anualmente uma porcentagem mínima de sua receita operacional líquida a essas áreas. Além disso, o projeto contempla a utilização de recursos antes reservados pelas distribuidoras de energia para instalação de painéis fotovoltaicos em associações comunitárias sem fins lucrativos, expandindo assim o acesso a fontes de energia renováveis em comunidades carentes.
Apesar de rejeitar algumas emendas que propunham incentivos adicionais, o relator se comprometeu a trabalhar por um projeto que amplie os benefícios para o setor de energia, visando promover a recuperação e valorização energética de resíduos sólidos de forma mais abrangente. Com a aprovação do Paten, o Brasil se destaca como um líder global na transição energética, consolidando seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente.
