O texto aprovado prevê a criação do comitê técnico de avaliação de substâncias químicas e do comitê deliberativo de substâncias químicas, que serão responsáveis por analisar e tomar decisões sobre as questões relacionadas às substâncias químicas presentes no Brasil.
Essa medida é extremamente importante, uma vez que substâncias químicas podem representar um grave risco tanto para a saúde das pessoas quanto para a preservação do meio ambiente. Por isso, a criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas é um passo fundamental para garantir a segurança e o bem-estar da população, além de contribuir para a sustentabilidade ambiental.
O projeto de lei agora segue para a sanção do presidente, que terá a responsabilidade de transformá-lo em lei. A expectativa é de que o presidente Lula aprove a medida, considerando a relevância e os benefícios que a mesma trará para o país.
Com a aprovação desse projeto, o Brasil avança na regulamentação e controle das substâncias químicas em circulação, demonstrando compromisso com a proteção da saúde e do meio ambiente. Espera-se que, com a implementação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas, seja possível reduzir os impactos negativos dessas substâncias e promover um desenvolvimento mais sustentável para a nação.
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