Esse projeto, considerado um marco para o setor, estabelece que as esferas federal, estadual e municipal poderão implementar ações diretas para apoiar o trabalho das artesãs. Dentre as principais medidas delineadas no texto, destacam-se a assistência técnica para a qualificação das profissionais, incentivos à comercialização dos produtos, campanhas voltadas à valorização do artesanato feminino e apoio para a participação em feiras e exposições. Essas iniciativas visam não somente melhorar a visibilidade dos produtos artesanais, mas também promover a autonomia econômica das mulheres que atuam nesse ramo.
Em seu discurso, Rogério Carvalho destacou a importância da proposta, afirmando que ela reconhece e valoriza a contribuição significativa das mulheres artesãs na preservação dos saberes tradicionais e na promoção da cultura regional. Segundo ele, ao estimular a organização associativa das artesãs e oferecer suporte técnico, o projeto pode ter um impacto socioeconômico significativo, beneficiando diretamente tanto as artesãs quanto as comunidades em que estão inseridas.
O projeto também inclui uma lista de ofícios exercidos por mulheres no campo do artesanato, como rendeira, tricoteira, ceramista, entre outros. Além disso, deixa em aberto a possibilidade de reconhecimento de outros ofícios que tenham relevância cultural e social, reforçando a diversidade do artesanato nacional.
Outra mudança importante promovida pelo PL é a inclusão da palavra “artesã” na legislação que regulamenta a profissão de artesão, garantindo atenção especial à categoria na liberação de créditos e nas políticas de igualdade de gênero. A nova Carteira Nacional da Artesã e do Artesão terá validade de três anos, com possibilidade de renovação mediante cumprimento de contribuições sociais.
Finalmente, a legislação também revê a data comemorativa do Dia Nacional do Artesão, que passa a ser chamado de Dia Nacional da Artesã e do Artesão, um reconhecimento simbólico da relevância feminina nesse universo. A aprovação desse projeto representa um passo significativo para o fortalecimento do papel das mulheres no artesanato brasileiro.
