Os sistemas de CAA abrangem uma variedade de ferramentas, que vão desde sinais visuais, como figuras e desenhos, até métodos não tecnológicos, incluindo gestos, linguagem de sinais e expressões faciais. Além disso, há recursos de alta tecnologia, como dispositivos móveis que utilizam aplicativos de comunicação. A proposta, agora denominada PL 4.102/2024, já havia sido aprovada anteriormente na Comissão de Direitos Humanos e segue para sanção presidencial.
O senador Weverton (PDT-MA), relator do projeto, enfatizou a simplicidade da proposta, destacando sua enorme relevância. Ele expressou sua emoção ao reconhecer a presença de familiares com deficiência no Plenário, detalhando que o projeto visa “dar voz àquele que muitas vezes não consegue ser ouvido”. Essa declaração refletiu um profundo compromisso com a inclusão e a interação social.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também fez questão de ressaltar que pautas como essa são fundamentais para ajudar o país, em contraste com discursos de ódio e agressão. A presidente da Comissão de Direitos Humanos, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), elogiou a sensibilidade do relator e a importância de servir ao país ao lado de pessoas comprometidas com a causa.
Outros senadores, como Nelsinho Trad (PSD-MS) e Zenaide Maia (PSD-RN), reforçaram o valor da iniciativa. Trad, sendo médico, defendeu que a causa das pessoas com deficiência deve ser priorizada no Legislativo. Maia acrescentou que, apesar dos avanços, a sociedade ainda enfrenta muitos desafios em relação à inclusão de pessoas com deficiência. “Se a sociedade não tem condição de incluir, somos nós que temos deficiência”, afirmou.
O projeto prevê a instalação de sistemas de CAA em diversos espaços públicos, como instituições de saúde e educação, além de praças e áreas culturais. O relator também aceitou uma emenda que especifica que a implementação das medidas deve considerar a disponibilidade financeira dos entes federativos, priorizando a eficácia da lei.
Essa iniciativa também modifica a Lei da Acessibilidade e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, demonstrando o compromisso do Senado em construir um ambiente mais inclusivo e acessível para todos. Ao promover a comunicação entre pessoas, o projeto busca facilitar a interação social e garantir que ninguém fique à margem da sociedade.
