O projeto, que foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), prevê a criação de programas nacionais de incentivo ao diesel verde, ao combustível sustentável para aviação e ao biometano. Além disso, o texto também estabelece o aumento dos percentuais de mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel, visando promover a utilização de fontes de energia mais limpas e renováveis.
De acordo com o relator, a proposição tem como objetivo principal contribuir para a redução da emissão de gases de efeito estufa, o que consequentemente ajudará a mitigar os impactos do aquecimento global. A expectativa é que, com a aprovação e implementação dessas medidas, o país dê passos significativos rumo a uma economia mais sustentável e ambientalmente responsável.
Além do PL 528/2020, o Senado também aprovou o PL 3.027/2024, que estabelece regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC). O projeto visa incentivar a produção e comercialização de hidrogênio de baixa emissão de carbono e seus derivados no território nacional, concedendo créditos fiscais para os produtores.
Com importantes avanços na área de desenvolvimento de combustíveis sustentáveis e de fontes de energia limpa, o Senado Federal reafirma seu compromisso com a preservação do meio ambiente e com a construção de um futuro mais sustentável para o país. As propostas aprovadas agora seguem para análise da Câmara dos Deputados e para sanção presidencial, representando um passo importante na consolidação de uma agenda ambiental mais robusta no Brasil.
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