Com o prazo de validade da MP se aproximando, a Câmara ratificou o texto antes que sua vigência se encerrasse, permitindo que os senadores deliberassem sobre as mudanças. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a relevância do programa, que promete levar serviços médicos de qualidade a localidades que, de outra forma, teriam acesso limitado a cuidados especializados.
O Programa Agora Tem Especialistas se estrutura em três eixos principais: o credenciamento de hospitais privados para atendimento a usuários do SUS, a troca de débitos de operadoras de planos de saúde em troca de prestação de serviços assistenciais e a execução direta, pela União, de ações urgentes em saúde. O texto estabelece que o programa terá vigor até 31 de dezembro de 2030 e projeta uma renúncia fiscal de R$ 2 bilhões anuais a partir de 2026, embora os serviços possam ser feitos já em 2025.
O credenciamento abrange clínicas e hospitais filantrópicos e privados, priorizando áreas críticas como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. O senador Otto Alencar, relator da medida e médico de profissão, ressaltou a importância de complementar a assistência já disponível, especialmente para pacientes com doenças crônicas, como aqueles em tratamento de hemodiálise.
Diante da expectativa de longas filas de espera para procedimentos importantes, como endoscopias e colonoscopias, a senadora Zenaide Maia, também médica, alertou sobre a gravidade da situação. A demora no atendimento pode ser determinante na saúde de pacientes, refletindo a necessidade urgente de diagnósticos precoces.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reafirmou a pertinência do programa, citando a desigualdade na distribuição de médicos especialistas pelo país. Segundo ele, apenas 10% dos especialistas atuam no SUS, enquanto muitos pacientes se deslocam longas distâncias em busca de tratamento devido à concentração de recursos. Essa medida, portanto, surge em um contexto crítico, buscando não apenas melhorar o acesso, mas também garantir um atendimento mais humano e eficaz à população.
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