Além dessa importante medida, os senadores também deram luz verde a um projeto de lei que estabelece um conjunto de ações nacionais para combater o parto prematuro, um fenômeno que afeta milhares de famílias em todo o país. O projeto prevê a realização de campanhas informativas, atendimento especializado e suporte psicológico para as famílias que enfrentam essa situação após a alta hospitalar. Para reforçar a conscientização sobre a prematuridade, o texto institui o “Novembro Roxo”, mês dedicado a ações de sensibilização, e designa o dia 17 de novembro como o Dia Nacional da Prematuridade, além de estabelecer a Semana da Prematuridade.
Essas iniciativas são um reflexo da preocupação dos legisladores em promover melhoras nas políticas públicas de saúde e previdência social, visando atender as demandas da população. Com o texto do projeto de lei, que agora também segue para a sanção do presidente, o Brasil avança na busca por um sistema de saúde mais eficiente e acolhedor. As medidas representam um passo significativo no reconhecimento da importância da saúde materno-infantil e na necessidade de uma estrutura que suporte adequadamente as famílias em momentos de vulnerabilidade. A implementação dessas ações poderá, sem dúvida, contribuir para uma redução nas taxas de prematuridade e proporcionar um suporte valioso às mães e bebês afetados.
