SENADO FEDERAL – Senado aprova Programa Mobilidade Verde com incentivos fiscais de R$ 19 bilhões para montadoras investirem em veículos de baixa emissão de gases.

Na última quarta-feira (5), o Plenário do Senado aprovou por unanimidade o projeto de lei (PL 914/2024) que institui o Programa Mobilidade Verde, também conhecido como Mover. Esse programa tem como objetivo oferecer benefícios fiscais e redução de tributos no valor de R$ 19 bilhões nos próximos cinco anos para as montadoras que investirem em pesquisa e desenvolvimento tecnológico, visando a produção de veículos com menores emissões de gases do efeito estufa.

O senador Rodrigo Cunha, relator do projeto, enfrentou uma derrota ao tentar retirar a taxação das compras internacionais de pequeno valor feitas pela internet. Embora tenha lutado por essa alteração, contando com o apoio de colegas de outros partidos, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, conseguiu reverter essa decisão. Wagner argumentou que os comerciantes brasileiros estavam sofrendo prejuízos significativos devido à concorrência desleal dos sites chineses, que não pagam impostos no Brasil.

Além disso, o relator fez modificações no projeto para proteger o setor de etanol, petróleo e gás, assim como a Zona Franca de Manaus no que diz respeito à produção de bicicletas. Com essas mudanças, o projeto agora retorna para a Câmara dos Deputados para análise e possíveis novas alterações.

O Programa Mobilidade Verde tem despertado debates e discussões no cenário político e econômico do país, principalmente em relação aos impactos que pode trazer para o setor automotivo e para a economia como um todo. A busca por soluções mais sustentáveis e a preocupação com o meio ambiente têm sido temas recorrentes nas discussões sobre políticas públicas e incentivos fiscais no Brasil.