SENADO FEDERAL – “Senado Aprova Programa de Capacitação Digital para Comunidades Tradicionais, Visando Inclusão e Expansão do Acesso à Internet em Áreas Remotas”

Na última quarta-feira (6), a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou um projeto inovador que visa criar um programa de capacitação digital destinado a comunidades tradicionais, incluindo ribeirinhos, quilombolas e indígenas. O Projeto de Lei 1.153/2025, autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), obteve o apoio do relator, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), e agora segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja um recurso que demande nova análise no Plenário do Senado.

O chamado “Programa Transformação Digital” pretende equipar essas comunidades com as ferramentas e conhecimentos necessários para acessar a internet e outras tecnologias digitais. A proposta contempla a expansão da infraestrutura de conectividade, especialmente em áreas remotas e de difícil acesso, onde a carência de recursos tecnológicos é mais evidente.

Além da infraestrutura, o projeto também prevê a realização de cursos e oficinas que ensinarão o uso de computadores e dispositivos móveis. A iniciativa se preocupa em fomentar a produção de conteúdo para redes sociais e sites, buscando valorizar a cultura, as tradições e o vasto conhecimento presente nessas comunidades. Com isso, o programa não apenas promove a inclusão digital, mas também incentiva a preservação e celebração das identidades culturais locais.

Outro aspecto significativo do PL é o incentivo ao desenvolvimento de projetos tecnológicos que possam aprimorar a produção e comercialização de alimentos, artesanatos e outras áreas de interesse para as comunidades. Essa abordagem pode potencialmente proporcionar uma melhor qualidade de vida e oportunidades econômicas sustentáveis.

Para garantir a eficácia e a continuidade do programa, será criado um conselho gestor. Este órgão reunirá representantes do governo federal, das comunidades beneficiadas e de organizações que possam contribuir para o sucesso da iniciativa. A implementação do programa será realizada através de parcerias com o governo, universidades, organizações da sociedade civil e outras entidades, incluindo aquelas de âmbito internacional. O financiamento poderá vir tanto de recursos federais quanto de doações nacionais e internacionais.

Marcos Pontes destacou a relevância social, cultural e econômica do programa. De acordo com ele, a proposta reconhece a exclusão digital como um fator significativo de marginalização social, buscando promover a inclusão de populações que costumam ser deixadas de lado nas discussões sobre tecnologia e desenvolvimento. A iniciativa é uma esperança de transformação para diversas comunidades que enfrentam desafios contínuos em termos de acesso à informação e ferramentas digitais.