SENADO FEDERAL – Senado aprova PL que inclui iniciativa do “Banco Vermelho” na campanha “Agosto Lilás” de proteção à mulher.

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei 147/2024, que visa fortalecer a iniciativa de instalação de bancos vermelhos em locais públicos como parte da campanha “Agosto Lilás”, dedicada à proteção da mulher. Inspirada em uma iniciativa internacional que teve início na Itália em 2016, a ocupação urbana conhecida como “Banco Vermelho” tem o objetivo de conscientizar e informar sobre a violência contra a mulher, especialmente o feminicídio.

A proposta, originária da Câmara dos Deputados, foi acolhida com parecer favorável pela senadora Jussara Lima (PSD-PI) e agora seguirá com urgência para avaliação do Plenário. O projeto prevê a instalação de bancos vermelhos em locais de grande circulação, contendo mensagens de reflexão e informações sobre canais de ajuda e denúncia relacionados ao feminicídio. É uma forma de expandir as ações de conscientização e prevenção da violência contra a mulher, complementando as medidas já existentes.

A senadora Jussara Lima ressaltou a importância do projeto diante do aumento dos registros de feminicídio no Brasil, conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Somente em 2023, foram contabilizadas 1.463 vítimas, reforçando a urgência de ações efetivas para combater a violência de gênero. A proposta também prevê a realização de capacitações em locais movimentados e a premiação de projetos que contribuam para conscientização e enfrentamento da violência contra a mulher.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) comemorou a aprovação do projeto e afirmou o desejo de ver o Banco Vermelho presente em todas as praças do Brasil, enfatizando a importância da união nesse combate. O Instituto Banco Vermelho também foi mencionado como um parceiro nessa iniciativa. Com isso, a articulação do Banco Vermelho no âmbito da campanha “Agosto Lilás” representa um avanço significativo na luta pela proteção e valorização da mulher na sociedade.

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