SENADO FEDERAL – Senado aprova PL que estabelece teto de R$ 15 bilhões para incentivos fiscais do setor de eventos durante a pandemia.

O Senado aprovou projetos de lei importantes esta semana que impactam diretamente o setor econômico do país. Um dos destaques é o PL 1.026/2024, que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Criado para auxiliar o setor de eventos durante a pandemia de covid-19, essa medida visa garantir uma recuperação mais sólida e estruturada para um dos segmentos mais prejudicados nos últimos anos.

Além disso, o projeto também propõe a redução dos tipos de serviços beneficiados, passando de 44 para 30. Essa mudança visa otimizar a utilização dos recursos disponíveis e direcioná-los para áreas de maior necessidade e potencial impacto positivo na economia. Outra aprovação relevante foi o PL 2/2024, que concede incentivo fiscal para estimular a troca de máquinas e equipamentos em empresas.

Esse projeto autoriza o Poder Executivo a conceder cotas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos adquiridos até 31 de dezembro de 2025. Esses ativos devem ser destinados ao ativo imobilizado e utilizados em atividades econômicas previamente definidas por decreto. Essa medida visa modernizar o parque produtivo do país, estimulando investimentos em tecnologia e inovação.

Com essas aprovações, o Senado demonstra preocupação em promover a recuperação econômica pós-pandemia e incentivar o crescimento sustentável de diversos setores. A expectativa é que essas medidas tenham um impacto positivo no ambiente de negócios, estimulando investimentos, gerando empregos e impulsionando o crescimento econômico do país.