SENADO FEDERAL – Senado aprova PL que cria política nacional para manejo sustentável do pequi e outros frutos nativos do Cerrado

O Senado federal aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que visa instituir uma política nacional para promover o manejo sustentável, plantio, extração, consumo, comercialização e transformação do pequi e outros frutos nativos do cerrado. O Projeto de Lei 1.970/2019, aprovado por unanimidade, busca fomentar a preservação das áreas de ocorrência do pequizeiro e demais produtos nativos do bioma do Cerrado, ao mesmo tempo em que busca identificar e valorizar as comunidades tradicionais que dependem da coleta desses frutos para sua subsistência.

Essa iniciativa, que agora segue para a sanção presidencial, é vista como um importante avanço na busca pela conservação da biodiversidade da região do cerrado, que é um dos biomas mais ameaçados do Brasil. A garantia da preservação do meio ambiente e o estímulo ao desenvolvimento sustentável são aspectos fundamentais desse projeto, que também visa incentivar a pesquisa e a inovação no uso e aproveitamento dos frutos nativos.

Além disso, a criação dessa política nacional para o manejo sustentável do pequi e demais frutos nativos do cerrado também tem como objetivo promover o fortalecimento da economia local, pois esses produtos são importantes fontes de renda para diversas comunidades da região. A intenção é fomentar a geração de emprego e renda, através da produção e comercialização desses frutos, de forma ambientalmente responsável.

Com a aprovação desse projeto de lei, o Brasil dá mais um passo em direção à promoção da sustentabilidade e à preservação do patrimônio natural do país. A expectativa é de que, com a implementação dessa política nacional, seja possível garantir um manejo mais adequado e consciente dos recursos naturais do cerrado, colaborando assim para a proteção desse bioma tão importante para a biodiversidade brasileira.

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