Durante seu pronunciamento no Plenário, a senadora ressaltou a importância desse projeto, que visa beneficiar crianças e adolescentes de baixa renda que perderam suas mães de forma violenta, resultando em traumas psicológicos profundos. Ela destacou que a maioria dos casos de feminicídio acontece dentro de casa, na presença dos filhos, tornando necessária uma atenção especial e assistência por parte do Estado.
Augusta Brito expressou seu agradecimento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e a todos os envolvidos na aprovação ágil desse projeto. Segundo ela, no ano passado foram registrados 1,4 mil feminicídios, o que reforça a necessidade de justiça para as famílias afetadas. A pensão especial concedida pelo projeto seria uma forma de amenizar as dificuldades enfrentadas por essas famílias, garantindo pelo menos uma renda mínima para o acolhimento das crianças e adolescentes.
É importante ressaltar que o feminicídio é um grave problema social, que atinge mulheres em situação de vulnerabilidade e resulta em consequências devastadoras para suas famílias. Além do trauma emocional causado pela perda de uma ente querida, muitas vezes essas famílias também enfrentam dificuldades financeiras, visto que a vítima era responsável pelo sustento do lar. Nesse sentido, projetos como o PL 976/2022 buscam fornecer suporte e apoio às famílias mais afetadas por essa violência de gênero, contribuindo para a reparação dos danos causados.
A aprovação desse projeto representa um avanço na legislação brasileira no combate ao feminicídio e na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Ao conceder uma pensão especial a essas famílias, o Estado reconhece a necessidade de assistência e apoio aos dependentes das vítimas, que muitas vezes ficam desamparados perante a tragédia ocorrida.
A luta contra o feminicídio e a busca por justiça para as vítimas e suas famílias são temas de grande relevância para o país. Medidas como a pensão especial prevista no PL 976/2022 contribuem para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde a violência de gênero seja combatida e as vítimas sejam amparadas e protegidas. Agora, resta aguardar a sanção presidencial para que essa importante iniciativa se torne efetiva e possa beneficiar as famílias que tanto necessitam.
